Pastor evangélico, vereador, diz que retirada de símbolos religiosos no RS desrespeita a liberdade religiosa

QUA, 14 DE MARÇO DE 2012 10:01

O vereador Rosival Soares de Freitas (PSC), que é pastor da Igreja Assembléia de Deus presidida pelo pastor Isamar Ramalho,  em pronunciamento na sessão desta terça-feira, 13, na Câmara Municipal de Boa Vista, contestou a decisão da retirada dos símbolos religiosos de repartições públicas no Rio Grande do Sul. O vereador solicitou ainda junto ao Ministério Público, providências, visto que o povo brasileiro é um povo religioso, de fé, e que, por isso, não concorda com esta decisão. Os vereadores Manoel Neves (PRB) e Volney Neves (PDT) endossaram as palavras de Rosival e também declararam que estão indignados com o desrespeito a símbolos que levam as pessoas a refletir sobre a Palavra de Deus e mal nenhum causam a ninguém. Manoel Neves e Volney lembram que o povo brasileiro professa sua fé abertamente e essa iniciativa do Estado de Rio Grande do Sul é preocupante porque mostra uma decisão das autoridades daquele Estado com base apenas em reivindicação de uma minoria. “Desde a Proclamação da República, nosso País é um Estado laico, onde todos nós temos assegurada a liberdade de crença e culto religioso. Com o advento da Constituição 1988 – ao promulgá-la, inclusive, os nossos constituintes invocaram as bênçãos de Deus – esse direito ao culto religioso foi enaltecido e as organizações religiosas ganharam  proteção na letra da Lei Maior da nação. Sendo assim, qualquer iniciativa que contrarie esse preceito constitucional, se mostra nociva e deve ser rechaçada, inclusive pelo Judiciário”, relatou Rosival Freitas. Segundo ele,  não é isso o que tem-se assistido atualmente no Brasil. Ele declara que causou-lhe estranheza, como homem religioso, cristão, evangélico e temente a Deus que é, a decisão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, determinando, de forma unânime, a retirada dos crucifixos e outros símbolos religiosos dos prédios da Justiça, da Assembleia Legislativa e das demais repartições públicas gaúchas em atendimento a uma solicitação feita pela Liga Brasileira de Lésbicas e outras entidades sociais. “O atendimento a um pedido desse tipo confronta diretamente o sentimento de religiosidade da maioria dos brasileiros. Mais estranheza ainda me causou o fato de que a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo seguiu o mesmo caminho da Justiça gaúcha e ajuizou uma ação civil pública, com a finalidade de obrigar a União a retirar todos os símbolos religiosos dos ambientes públicos, entre eles a cruz, símbolo do cristianismo. Onde fica, afinal, a laicidade do povo brasileiro, que deve saber conviver e respeitar a religiosidade de cada um e a sua forma de expressá-la?”, questiona. Ele explicou que no Brasil, a liberdade de religião e de opinião é considerada como um direito humano fundamental. Por sua vez, a Declaração Universal dos Direitos Humanos define a liberdade de religião e de opinião no seu artigo 18, afirmando que “todo o homem tem direito à liberdade de pensamento, consciência e religião; este direito inclui a liberdade de mudar de religião ou crença e a liberdade de manifestar essa religião ou crença, pelo ensino, pela prática, pelo culto e pela observância, isolada ou coletivamente, em público ou em particular”. E eu destaco aqui a expressão “em público”, que bem poderia ser aplicada ao caso das repartições públicas onde se pretende proibir a fixação de crucifixos e outros símbolos religiosos. Como o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é preciso respeitar os preceitos contidos no documento transnacional. Para o vereador, a petição da Liga Brasileira de Lésbicas e a decisão favorável do Conselho da Magistratura gaúcha, se contrapõem de forma radical à característica religiosa do povo brasileiro. “É preciso que se diga que se as preferências e direitos das minorias devem ser respeitados, a maioria da população também deve ter respeitados os seus valores éticos, morais e religiosos. No Brasil a maioria da população é cristã, quer seja pelo culto à fé católica ou evangélica ou mesmo de qualquer outra denominação religiosa. Portanto, é preciso que a crença dessa maioria absoluta também seja respeitada. A vontade de uma liga de mulheres homossexuais não pode se sobrepor à crença de milhares de cristãos, de famílias inteiras, que tem no crucifixo a simbologia do amor dAquele que veio ao mundo e se propôs a se sacrificar pela humanidade e deixou a cruz como sinal da sua passagem por aqui”, conclui. Eudiene Martins Fonte: Roraima em Foco